Processo 434210/14
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 12/05/2014 14:47
Autuado em 12/05/2014 14:47
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3349/2017 da Primeira Câmara, de 11/08/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/07/2017 Acórdão   3349/ 2017 Registro NESTOR BAPTISTA
25/07/2017 Acórdão   3349/ 2017 Registro NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICIPIO DE CAMPO LARGO
Representante legal AFFONSO PORTUGAL GUIMARAES

Juntadas
DataDescrição
14/03/2016 17:05 do Protocolo 202279/16
18/02/2016 11:41 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 114833/16
18/02/2016 11:38 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 114787/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/08/2017 1654 Acórdão nº 3349/2017
21/07/2017 1639 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2017 de 25/07/2017
29/02/2016 1307 Despacho Processual Diverso nº 415/2016
25/01/2016 1285 Despacho Processual Diverso nº 173/2016
27/05/2014 888 Termo de Distribuição de Processo nº 9615/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/09/2017 14:51 DP  
11/09/2017 10:29 COFAP Despacho Processual Diverso nº 5275/2017 -
16/08/2017 10:45 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1781/2017 -
14/08/2017 16:22 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2863/2017 -
31/07/2017 15:55 S1C Acórdão nº 3349/2017 -
18/05/2017 16:21 GCNB  
09/12/2016 17:12 SMPjTC Parecer nº 17813/2016 - legalidade e registro Admissão de pessoal. Concurso Público. Complementação. Instrução pela legalidade e registro. Parecer Ministerial corroborativo com recomendação.
15/03/2016 08:00 COFAP  
25/02/2016 14:56 DP  
18/02/2016 16:26 GCNB Despacho Processual Diverso nº 415/2016 -
21/01/2016 15:54 DP Informação nº 3707/2016 -
21/01/2016 12:46 GCNB Despacho Processual Diverso nº 173/2016 -
13/05/2014 17:03 DICAP Informação nº 4237/2014 -
13/05/2014 17:03 DICAP Instrução nº 934/2016 - Admissão de pessoal complementar. CP/Edital nº 01/94. Necessidade de juntada de esclarecimento e de documentos. Pelo encaminhamento de diligência à origem. Ao Relator.
12/05/2014 14:48 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9615/2014 -

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